Teresópolis abre edital de R$ 300 mil para projetos culturais -

Edital +Cultura selecionará 43 propostas; inscrições seguem até 3 de setembro

Artistas, produtores, coletivos e outros agentes culturais de Teresópolis já podem se inscrever no Edital +Cultura, que vai selecionar 43 projetos para receber, ao todo, R$ 300 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 7 de agosto, e as inscrições ficam abertas até 3 de setembro. A apresentação das regras e dos critérios acontece nesta segunda-feira (10), às 18h30, no Teatro Municipal, no segundo piso da Prefeitura, na Várzea.

Este é o segundo dos seis editais previstos pela Secretaria Municipal de Cultura para aplicação dos recursos da PNAB Ciclo 2 em Teresópolis. O primeiro, publicado em julho, foi voltado à premiação de mestres e mestras da cultura popular tradicional e selecionou seis vagas, com R$ 69.528 destinados às premiações.

A PNAB é uma política federal criada pela Lei nº 14.399/2022 que prevê repasses contínuos da União para estados e municípios financiarem ações culturais. Cabe aos governos locais elaborar e publicar os editais de seleção dos agentes e projetos que receberão os recursos.

No caso de Teresópolis, o +Cultura contempla propostas de diferentes áreas e portes. O edital estabelece cinco categorias, que abrangem desde iniciativas menores, como oficinas, contação de histórias e exposições fotográficas, até projetos que exigem maior estrutura, como festivais, documentários, gravação de álbuns, circuitos de espetáculos e eventos literários.

Quem pode participar

Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos culturais, desde que tenham residência ou estabelecimento em Teresópolis há pelo menos dois anos e comprovem atuação cultural no município durante esse período.

O edital considera como agentes culturais pessoas ou grupos envolvidos na criação, produção ou promoção de manifestações culturais. A lista inclui artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais e responsáveis pela gestão de espaços culturais, entre outros.

A inscrição é exclusivamente online e deve ser feita pela plataforma CultBR Editais, com o envio da documentação exigida no edital.

Atenção às regras

O valor total de R$ 300 mil será distribuído entre os 43 projetos selecionados, conforme as categorias e os critérios estabelecidos no edital. Por isso, quem pretende concorrer precisa consultar os anexos e verificar não apenas os documentos necessários, mas também os critérios de avaliação, contrapartidas, prazos e demais obrigações previstas.

A Secretaria Municipal de Cultura já vinha realizando capacitações sobre a PNAB Ciclo 2 antes da abertura dos editais. Os encontros abordaram temas como documentação, inscrição, critérios de avaliação, elaboração de portfólio e gestão da execução dos projetos.

Para quem ainda tem dúvidas, haverá também atendimento presencial durante o período de inscrições. O plantão será realizado entre 13 de agosto e 1º de setembro, às terças-feiras, das 10h às 13h, e às quintas-feiras, das 13h às 16h.

Os atendimentos serão feitos na Secretaria Municipal de Cultura, no segundo piso da Casa da Memória Arthur Dalmasso, na Praça Baltasar da Silveira, no Centro. A orientação inclui dúvidas sobre cadastro no Gov.br e no CultBR Editais, documentação obrigatória e preenchimento da inscrição.