Decreto cria estrutura para integrar e sinalizar trilhas em todo o país, com potencial para beneficiar atividades como montanhismo e mountain bike
O governo federal instituiu o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas), uma política pública voltada à organização, integração e gestão de trilhas em todo o território nacional. Criado pelo Decreto nº 13.015, publicado no Diário Oficial da União, o sistema estabelece diretrizes para planejamento, sinalização e promoção de percursos em áreas naturais e seminaturais, com foco na conservação ambiental, no turismo sustentável e no uso público desses espaços.
A proposta reúne em uma mesma estrutura iniciativas já existentes e cria mecanismos para integrar trilhas de longo curso, rotas locais e áreas protegidas. A adesão será voluntária e poderá envolver União, estados, municípios, organizações da sociedade civil, entidades privadas e proprietários rurais.
Embora tenha alcance nacional, o tema dialoga diretamente com municípios como Teresópolis, reconhecida pelo turismo de montanha e pela grande oferta de atividades ao ar livre. Caminhadas, travessias, escaladas, corrida em trilhas e mountain bike fazem parte da rotina de moradores e visitantes e movimentam o setor turístico local durante boa parte do ano.
O decreto não cria automaticamente novas trilhas nem prevê investimentos específicos para a cidade, mas estabelece uma estrutura que pode facilitar futuras iniciativas de integração, sinalização e gestão desses percursos, desde que haja adesão dos responsáveis e cumprimento dos critérios técnicos previstos pelo sistema.
Outro ponto importante é que o Sintrilhas não foi concebido apenas para incentivar o lazer ou o turismo. Entre seus objetivos estão a conservação da biodiversidade, a conectividade entre áreas protegidas, a restauração de ecossistemas, a educação ambiental e a valorização de patrimônios naturais, históricos e culturais.
Na prática, o sistema também pode beneficiar modalidades como o cicloturismo e o mountain bike, que utilizam estradas rurais e trilhas naturais em diversas regiões do país. A criação de padrões nacionais de sinalização e de um cadastro unificado tende a facilitar a identificação dos percursos e sua integração com outras rotas, além de oferecer referências comuns para gestores e usuários.
Entre os instrumentos previstos está o Cadastro Nacional de Trilhas, que reunirá informações sobre os percursos participantes, além de um padrão nacional de sinalização identificado por uma marca em formato de pegada nas cores preta e amarela. O decreto também determina a elaboração de uma Estratégia Nacional de Trilhas, com metas, ações e revisões periódicas.
A gestão do sistema será compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Turismo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O financiamento poderá contar com recursos públicos, do Fundo de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e de convênios firmados com estados, municípios e outras instituições.
Para uma região como a Serra Fluminense, onde o turismo de natureza representa um importante segmento econômico e esportivo, a criação de uma política nacional voltada à integração e padronização das trilhas pode contribuir para dar mais visibilidade às rotas existentes e incentivar futuras iniciativas de organização e valorização desses patrimônios naturais, sempre respeitando critérios ambientais e as normas que ainda serão regulamentadas.
Links úteis
Decreto nº 13.015, de 10 de junho de 2026 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13015.htm)