Medida prevê orientação às gestantes e apoio à amamentação em maternidades e hospitais públicos
Maternidades, hospitais públicos e casas de parto do Estado do Rio de Janeiro passarão a contar com ações permanentes de incentivo ao aleitamento materno. A medida está prevista na Lei 11.212/26, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8).
A nova legislação cria o programa Amamentação Humanizada, que estabelece diretrizes para orientação de gestantes e lactantes, acompanhamento de possíveis dificuldades na amamentação e promoção de informações sobre os benefícios do leite materno para a saúde infantil.
Entre as determinações da lei está a realização de pelo menos uma consulta sobre práticas e benefícios da amamentação durante o pré-natal para gestantes a partir de 32 semanas. O objetivo é preparar as futuras mães para o período após o nascimento do bebê e identificar possíveis fatores que possam dificultar a lactação.
A norma também prevê que as unidades de saúde ofereçam orientações sobre os cuidados com as mamas durante a amamentação e sobre a importância do aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Após esse período, a orientação é manter a amamentação de forma complementar até os dois anos ou mais.
Apoio especializado
Outro ponto previsto na legislação é o ensino de técnicas que possam ajudar a prevenir dores, desconfortos e dificuldades frequentemente enfrentadas pelas lactantes. Quando necessário, mães e bebês poderão ser encaminhados para acompanhamento com profissionais especializados, como nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e pediatras.
A lei também prevê ações de conscientização sobre a importância dos Bancos de Leite Humano, que auxiliam recém-nascidos que não podem ser amamentados diretamente por suas mães.
Impacto para famílias da Região Serrana
A medida poderá beneficiar gestantes atendidas na rede pública em municípios da Região Serrana, incluindo Teresópolis, onde maternidades e unidades de saúde já desenvolvem ações voltadas à saúde materno-infantil.
Especialistas apontam que o acesso à informação e ao acompanhamento adequado durante a gestação e após o parto pode contribuir para aumentar os índices de amamentação e reduzir dificuldades enfrentadas pelas famílias nos primeiros meses de vida do bebê.
Segundo o autor da lei, deputado estadual Samuel Malafaia, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância e ampliar o acesso à orientação sobre o aleitamento materno na rede pública estadual.